28 set
2026
Causalidade de custos
Princípio de alocação segundo o qual quem causa um custo deve, em regra, arcar com ele.
Verbete
Verbetes da Biblioteca Regulatória: textos curtos que definem um conceito, mostram como ele aparece nos artigos do Regulador.org e indicam fontes para ir além.
28 set
2026
Sandbox regulatório
Ambiente experimental em que novos modelos de negócio, técnicas e tecnologias são testados por prazo determinado e sob condições definidas pelo regulador, com regras simplificadas.
28 set
2026
Flexibilidade da demanda
Capacidade de ajustar consumo, produção ou armazenamento em resposta às necessidades do sistema elétrico.
28 set
2026
Agregação de recursos distribuídos
Atividade de reunir muitos recursos pequenos, como baterias, cargas flexíveis, geração distribuída e veículos elétricos, e coordená-los para oferecer ao sistema elétrico um serviço mensurável.
28 set
2026
Encargo de potência
Encargo que rateia entre os usuários finais do sistema elétrico os custos da contratação de reserva de capacidade, na forma de potência, usada para garantir o…
28 set
2026
Captura regulatória
Situação em que a regulação passa a servir aos interesses de um grupo específico, em geral o próprio setor regulado, em vez do interesse público que…
28 set
2026
Assimetria de informação
Diferença entre o que o regulado sabe sobre seu negócio, seus custos e suas tecnologias e o que o regulador consegue conhecer.
28 set
2026
Análise de Impacto RegulatórioVerbete
Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Avaliação feita antes de editar ou alterar uma norma, para estimar seus efeitos sobre agentes econômicos, consumidores e sociedade e comparar alternativas de ação.
28 set
2026
Regulação adaptativa
Forma de regular que combina princípios estáveis com mecanismos de revisão quando as evidências mudam.
28 set
2026
Independência regulatória
Capacidade de uma agência reguladora decidir com base em critérios técnicos e no mandato que a lei lhe deu, sem se tornar extensão do governo, das…
28 set
2026
Accountability regulatória
Dever do regulador de justificar suas decisões, publicar dados, receber contribuições, explicar escolhas e se submeter aos controles previstos em lei.
28 set
2026
Capacidade institucional
Conjunto de condições reais que permitem a uma instituição exercer o mandato que recebeu: pessoas qualificadas, orçamento, dados, tecnologia, treinamento e conhecimento próprio sobre o setor…