Análises, ensaios e explicações sobre regulação, políticas públicas e setores regulados.
03 nov
2024
O artigo explora o dilema enfrentado pelos reguladores de serviços públicos: focar exclusivamente na defesa do consumidor ou buscar um equilíbrio entre os interesses dos consumidores,…
12 out
2024
O artigo discute a transferência judicial do controle da Amazonas Energia (AmE) para o grupo J&F, analisando o impacto dessa decisão sobre o sistema elétrico e…
03 out
2024
Análise de Impacto RegulatórioAnálise
O artigo "A Insuficiência da Análise de Impacto Regulatório nos Decretos do Poder Executivo" explora a falta de aplicação plena da AIR nos decretos recentes, apesar…
01 out
2024
O artigo "Reflexões sobre o Encargo de Potência" analisa criticamente a recente regulamentação da ANEEL sobre o rateio do encargo de potência, destacando o desafio de…
18 set
2024
Desenho e Qualidade RegulatóriaAnálise
A Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória, lançada pelo governo federal em agosto de 2024, busca aprimorar a qualidade regulatória no Brasil por meio de diretrizes e…