Como se desenham boas regras: estratégias de melhoria regulatória, simplificação, estoque normativo e os instrumentos que dão qualidade às decisões do Estado.
29 out
2026
Desenho e Qualidade RegulatóriaVerbete
Diferença entre o valor presente dos benefícios sociais adicionais monetizáveis e o valor presente dos custos sociais adicionais monetizáveis de uma intervenção, comparados a uma mesma…
22 out
2026
Análise de Impacto RegulatórioVerbete
Descrição do que provavelmente aconteceria sem a nova intervenção regulatória, incorporando investimentos já contratados, regras em vigor, mudanças tecnológicas e outros fatores que alteram o problema…
15 out
2026
Análise de Impacto RegulatórioVerbete
Decisão fundamentada de não elaborar a Análise de Impacto Regulatório em hipóteses previstas no Decreto nº 10.411/2020, como urgência, baixo impacto ou norma superior que não…
28 set
2026
Análise de Impacto RegulatórioVerbete
Avaliação feita antes de editar ou alterar uma norma, para estimar seus efeitos sobre agentes econômicos, consumidores e sociedade e comparar alternativas de ação.
18 set
2024
Desenho e Qualidade RegulatóriaAnálise
A Estratégia Regula Melhor promete regulação de mais qualidade em dez anos. Ao dar ao Executivo o papel de monitorar sua implementação, porém, ela também pode…