12 out
2024
O Prejuízo dos Obedientes: Quando a Justiça Impõe, Mas o Consumidor Paga
O artigo discute a transferência judicial do controle da Amazonas Energia (AmE) para o grupo J&F, analisando o impacto dessa decisão sobre o sistema elétrico e…
Análise
03 out
2024
Análise de Impacto RegulatórioAnálise
A Insuficiência da Análise de Impacto Regulatório nos Decretos do Poder Executivo
O artigo "A Insuficiência da Análise de Impacto Regulatório nos Decretos do Poder Executivo" explora a falta de aplicação plena da AIR nos decretos recentes, apesar…
18 set
2024
Desenho e Qualidade RegulatóriaAnálise
A Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória: Um Passo em Direção à Qualidade e ao Controle
A Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória, lançada pelo governo federal em agosto de 2024, busca aprimorar a qualidade regulatória no Brasil por meio de diretrizes e…