29 out
2026
Curtailment: quem paga pela energia que o Brasil deixa de gerar?
Nas usinas eólicas e solares analisadas, a geração não realizada por restrição subiu 41,6% de um ano para o outro. Quem decide, quem paga e como…
Análise
22 out
2026
Análise de Impacto RegulatórioAnálise
Anatomia de uma boa AIR
Oito etapas que fazem uma Análise de Impacto Regulatório ajudar de verdade a decidir, do problema à avaliação posterior, com exemplos das AIRs do PROPDI e…
15 out
2026
Análise de Impacto RegulatórioAnálise
Análise de Impacto Regulatório: por que decidir bem vem antes de regular?
Antes de criar uma regra, o poder público deveria explicar qual problema quer resolver, que alternativas considerou e por que escolheu um caminho. É para isso…
12 out
2024
O Prejuízo dos Obedientes: Quando a Justiça Impõe, Mas o Consumidor Paga
Uma ordem judicial obrigou a ANEEL a aprovar em dias a transferência da Amazonas Energia. Quando o regulador obedece sem tempo para avaliar os impactos, a…
03 out
2024
Análise de Impacto RegulatórioAnálise
A Insuficiência da Análise de Impacto Regulatório nos Decretos do Poder Executivo
O Decreto nº 10.411/2020 exige análise de impacto regulatório, mas exclui os decretos. Assim, normas de alto impacto, como a das concessões de distribuição, entram em…
18 set
2024
Desenho e Qualidade RegulatóriaAnálise
A Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória: Um Passo em Direção à Qualidade e ao Controle
A Estratégia Regula Melhor promete regulação de mais qualidade em dez anos. Ao dar ao Executivo o papel de monitorar sua implementação, porém, ela também pode…