22 out
2026
Análise de Impacto RegulatórioAnálise
Anatomia de uma boa AIR
Oito etapas que fazem uma Análise de Impacto Regulatório ajudar de verdade a decidir, do problema à avaliação posterior, com exemplos das AIRs do PROPDI e…
Análise de Impacto Regulatório
Análise de Impacto Regulatório: como avaliar, antes de decidir, os efeitos de uma norma sobre empresas, consumidores e sociedade, e comparar alternativas de ação.
22 out
2026
Análise de Impacto RegulatórioVerbete
Cenário de referência
Descrição do que provavelmente aconteceria sem a nova intervenção regulatória, incorporando investimentos já contratados, regras em vigor, mudanças tecnológicas e outros fatores que alteram o problema…
22 out
2026
Análise de Impacto RegulatórioVerbete
Análise multicritério (AMC)
Método de comparação que reúne, numa mesma estrutura, critérios econômicos, técnicos, socioambientais e institucionais medidos em unidades diferentes, atribuindo pesos e notas para ordenar as alternativas.
22 out
2026
Análise de Impacto RegulatórioVerbete
Prospectiva estratégica
Exercício estruturado de exploração de futuros plausíveis, em geral por meio de cenários, usado para preparar decisões de longo prazo diante de incertezas tecnológicas, econômicas e…
22 out
2026
Análise de Impacto RegulatórioVerbete
Custos de conformidade
Encargos que empresas e cidadãos suportam para se adaptar a obrigações regulatórias e cumpri-las, incluindo os custos administrativos de prestar as informações exigidas pela norma.
15 out
2026
Análise de Impacto RegulatórioAnálise
Análise de Impacto Regulatório: por que decidir bem vem antes de regular?
Antes de criar uma regra, o poder público deveria explicar qual problema quer resolver, que alternativas considerou e por que escolheu um caminho. É para isso…
15 out
2026
Análise de Impacto RegulatórioVerbete
Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Verificação dos efeitos de um ato normativo depois de sua edição, considerando se os objetivos pretendidos foram alcançados e quais outros impactos ele produziu sobre o…
15 out
2026
Análise de Impacto RegulatórioVerbete
Dispensa de AIR
Decisão fundamentada de não elaborar a Análise de Impacto Regulatório em hipóteses previstas no Decreto nº 10.411/2020, como urgência, baixo impacto ou norma superior que não…
28 set
2026
Análise de Impacto RegulatórioVerbete
Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Avaliação feita antes de editar ou alterar uma norma, para estimar seus efeitos sobre agentes econômicos, consumidores e sociedade e comparar alternativas de ação.
03 out
2024
Análise de Impacto RegulatórioAnálise
A Insuficiência da Análise de Impacto Regulatório nos Decretos do Poder Executivo
O Decreto nº 10.411/2020 exige análise de impacto regulatório, mas exclui os decretos. Assim, normas de alto impacto, como a das concessões de distribuição, entram em…