28 set
2026
Captura regulatória
Situação em que a regulação passa a servir aos interesses de um grupo específico, em geral o próprio setor regulado, em vez do interesse público que…
Governança Regulatória
Independência, accountability e capacidade institucional das agências reguladoras: as condições para que o regulador decida com técnica, autonomia e responsabilidade.
28 set
2026
Assimetria de informação
Diferença entre o que o regulado sabe sobre seu negócio, seus custos e suas tecnologias e o que o regulador consegue conhecer.
28 set
2026
Independência regulatória
Capacidade de uma agência reguladora decidir com base em critérios técnicos e no mandato que a lei lhe deu, sem se tornar extensão do governo, das…
28 set
2026
Accountability regulatória
Dever do regulador de justificar suas decisões, publicar dados, receber contribuições, explicar escolhas e se submeter aos controles previstos em lei.
28 set
2026
Capacidade institucional
Conjunto de condições reais que permitem a uma instituição exercer o mandato que recebeu: pessoas qualificadas, orçamento, dados, tecnologia, treinamento e conhecimento próprio sobre o setor…
28 set
2026
Independência regulatória: quando a autonomia formal não basta
Um regulador pode ser independente no papel e não ter condições de decidir com autonomia. A diferença está na capacidade institucional de exercer, no dia a…
03 nov
2024
Regulação em Crise: Como Tomar Decisões que Beneficiem a Sociedade
Diante do conflito entre consumidores, empresas e governo, o regulador deve defender apenas o consumidor ou buscar equilíbrio? Exemplos de energia, telecomunicações, saneamento e bancos sustentam…