Accountability regulatória
Dever do regulador de justificar suas decisões, publicar dados, receber contribuições, explicar escolhas e se submeter aos controles previstos em lei.
A Biblioteca Regulatória reúne, em ordem alfabética, os conceitos que aparecem nos artigos do Regulador.org. Cada verbete traz uma definição direta, mostra como o tema é tratado nos artigos e indica fontes para quem quiser ir além.
Dever do regulador de justificar suas decisões, publicar dados, receber contribuições, explicar escolhas e se submeter aos controles previstos em lei.
Atividade de reunir muitos recursos pequenos, como baterias, cargas flexíveis, geração distribuída e veículos elétricos, e coordená-los para oferecer ao sistema elétrico um serviço mensurável.
Análise de Impacto RegulatórioVerbete
Avaliação feita antes de editar ou alterar uma norma, para estimar seus efeitos sobre agentes econômicos, consumidores e sociedade e comparar alternativas de ação.
Análise de Impacto RegulatórioVerbete
Método de comparação que reúne, numa mesma estrutura, critérios econômicos, técnicos, socioambientais e institucionais medidos em unidades diferentes, atribuindo pesos e notas para ordenar as alternativas.
Diferença entre o que o regulado sabe sobre seu negócio, seus custos e suas tecnologias e o que o regulador consegue conhecer.
Análise de Impacto RegulatórioVerbete
Verificação dos efeitos de um ato normativo depois de sua edição, considerando se os objetivos pretendidos foram alcançados e quais outros impactos ele produziu sobre o…