28 set
2026
Flexibilidade e participação: quando o consumidor passa a integrar o sistema
O setor elétrico deixa de ser uma cadeia em que poucos produzem e muitos só consomem. O desafio é criar regras que transformem a participação do…
Dr. Márcio Alcântara
Engenheiro eletricista, mestre e doutor pela UNICAMP. Servidor da ANEEL desde 2008, hoje Coordenador de Inovação e Engajamento no Mercado. Escreve sobre regulação como disciplina: como decisões públicas são construídas, que evidências as sustentam e como podem ser mais transparentes.
28 set
2026
Regulação Digital e Inteligência ArtificialEnsaio
O regulador adaptativo: capacidade institucional na era da inteligência artificial
A tecnologia muda depressa, mas o problema regulatório não é simplesmente acompanhar cada novidade. O desafio é construir instituições capazes de aprender, testar, corrigir rumos e…
28 set
2026
Independência regulatória: quando a autonomia formal não basta
Um regulador pode ser independente no papel e não ter condições de decidir com autonomia. A diferença está na capacidade institucional de exercer, no dia a…
03 nov
2024
Regulação em Crise: Como Tomar Decisões que Beneficiem a Sociedade
Diante do conflito entre consumidores, empresas e governo, o regulador deve defender apenas o consumidor ou buscar equilíbrio? Exemplos de energia, telecomunicações, saneamento e bancos sustentam…
12 out
2024
O Prejuízo dos Obedientes: Quando a Justiça Impõe, Mas o Consumidor Paga
Uma ordem judicial obrigou a ANEEL a aprovar em dias a transferência da Amazonas Energia. Quando o regulador obedece sem tempo para avaliar os impactos, a…
03 out
2024
Análise de Impacto RegulatórioAnálise
A Insuficiência da Análise de Impacto Regulatório nos Decretos do Poder Executivo
O Decreto nº 10.411/2020 exige análise de impacto regulatório, mas exclui os decretos. Assim, normas de alto impacto, como a das concessões de distribuição, entram em…
01 out
2024
Reflexões sobre o Encargo de Potência: Uma Análise Crítica da Nova Regulamentação da ANEEL
A lei já dividia o encargo de potência entre todos os consumidores. A novidade da ANEEL foi o critério de rateio. Resta saber se ele estimula…
18 set
2024
Desenho e Qualidade RegulatóriaAnálise
A Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória: Um Passo em Direção à Qualidade e ao Controle
A Estratégia Regula Melhor promete regulação de mais qualidade em dez anos. Ao dar ao Executivo o papel de monitorar sua implementação, porém, ela também pode…